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17/05/2019, por Aristoteles Atheniense
Um discurso duvidoso
Consolidada a vitória de Jair Bolsonaro no segundo turno, tornou-se necessária a exibição de um troféu que eliminasse eventuais dúvidas quanto à legitimidade daquele resultado. A escolha do emblema recaiu na indicação de Sérgio Moro para o Ministério da Justiça. O indicado tornou-se renomado pela atuação cumprida como Juiz Federal na “República de Curitiba”, atingindo […]
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02/05/2019, por Luciana Atheniense
Medida Provisória nº 863/2018 inclui o fim da cobrança da bagagem despachada
Em 25 de abril passado, a comissão mista do Congresso aprovou a Medida Provisória n.º 863, que ampliou de 20% para 100% a entrada de capital estrangeiro em companhias aéreas nacionais. Naquela oportunidade, o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) incluiu no projeto a gratuidade do despacho de malas e a reserva de 5% dos […]
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26/04/2019, por Atheniense Advogados
A censura imposta à imprensa pelo STF
A cúpula do Judiciário brasileiro conviveu na semana passada com um fato que, pela sua repercussão, mostrou que a sociedade repele toda e qualquer forma de censura aos meios de comunicação. Recentemente, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, instituiu um órgão inusitado pelo qual a Corte tornou-se autora da denúncia responsável pela investigação, cabendo-lhe […]
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22/04/2019, por Aristoteles Atheniense
A deformação do Estado de Direito
Em levantamento promovido pelo Instituto World Justice Project (WJP), destinado a oferecer uma dimensão realista sobre o Estado de Direito no mundo, o Brasil foi classificado na 58ª posição entre 126 países. Assim, numa escala que vai de 0 a 1, coube-nos a nota 0,53. Mesmo que a Constituição de 1988 houvesse concorrido para algum […]
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12/04/2019, por Aristoteles Atheniense
Desemprego, crescimento e educação
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o Banco Central e o Tesouro, divulgaram números que reduziram as previsões de crescimento no corrente ano. A Fundação Getúlio Vargas foi além, reconhecendo que esta década já malogrou, com o PIB pior do que o dos anos de 1980. Esse resultado guarda relação com as pesquisas […]
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26/03/2019, por Luciana Atheniense
Senacon é favorável à cobrança prévia pela marcação de assentos
No último dia 15 de março, o Código de Defesa do Consumidor comemorou 29 anos de vigência. Neste mesmo mês, os passageiros/consumidores foram surpreendidos com a Nota Técnica nº 3/2019, emitida pelo Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor – DPDC/SENACON, vinculado ao Ministério da Justiça, que abona a cobrança para marcação antecipada de assentos […]
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04/03/2019, por Aristoteles Atheniense
O preço da reforma
Ao logo da campanha eleitoral, o candidato Jair Bolsonaro prometeu alterar a forma tradicional de fazer política, não se submetendo às imposições dos partidos e de seus mentores, voltando-se, exclusivamente, para os interesses maiores do País. Nos dias que se seguiram à sua posse, optou por entender-se com frentes parlamentares, o que o livraria de […]
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15/02/2019, por Aristoteles Atheniense
O abusivo direito de defesa
Em recente entrevista, o diretor financeiro da Vale, Luciano Siani, informou que a diretoria da mineradora não tivera conhecimento dos documentos internos de segurança, acrescentando que a barragem que rompeu em Brumadinho estava em zona de atenção. Segundo ele, é discutível se detalhes técnicos devam chegar ao nível da diretoria. Isto significa, em outras palavras, […]
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08/02/2019, por Aristoteles Atheniense
A Vale, a resistência de Drummond e o novo governo
As janelas do casarão onde Carlos Drummond de Andrade viveu a sua infância davam para o colosso de ferro que dominava a paisagem de Itabira. “E cada um de nós tem seu pedaço no pico do Cauê”, dizia ele. Decorridos muitos anos, quando o poeta visitou a sua cidade foi tomado de uma indignação cívica […]
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02/02/2019, por Aristoteles Atheniense
O risco presumido
O engenheiro geólogo, Edézio Teixeira de Carvalho, em setembro de 2018 lançou o livro “Morte e vida do Rio São Francisco”, chamando a atenção para a situação crítica daquele manancial, diante do tratamento que vem recebendo das autoridades governamentais. Agora, com a catástrofe ocorrida em Brumadinho, o autor deteve-se em considerações valiosas, que merecem ser […]