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29/10/2018, por Luciana Atheniense
Assistência precária das companhias aéreas causa indignação do consumidor
Ao optar por adquirir passagens aéreas, o consumidor o faz convicto de que irá usufruir do trajeto com rapidez e eficiência, conforme assegurado nas mensagens publicitárias divulgadas pelas empresas. Entretanto, esta confiança torna-se frustrada ao deparar no próprio aeroporto de embarque, seja nacional ou internacional, com o inesperado atraso ou cancelamento do voo contratado. Este […]
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08/10/2018, por Aristoteles Atheniense
A lição do passado
A linha de conduta de um candidato que valoriza o uso da violência contra os que ameaçam a segurança da coletividade, concorreu para o prestígio que amealhou junto àqueles que não acreditam na ação punitiva do Estado e no império da lei. Em situações de descrença, como a atual, surgiram as figuras de Hitler e […]
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24/09/2018, por Luciana Atheniense
Cobranças adicionais: um desrespeito ao passageiro
Infelizmente, já nos deparamos com cobranças “adicionais” impostas pelas companhias aéreas em nossos bilhetes. Neste ano, por exemplo, fomos surpreendidos com mais duas cobranças extras determinadas pelas companhias: marcação de assentos e antecipação de voo. Em relação à cobrança pela reserva de assento comum, sem espaço extra na aeronave, manifestamos a nossa indignação referente a […]
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20/09/2018, por Aristoteles Atheniense
Hélio Jaguaribe e a educação
Nesta fase de desolamento com que convivemos, a perda de Hélio Jaguaribe Gomes de Matos constituiu um desfalque na esperança dos que ainda acreditam no restabelecimento dos princípios de moralidade e civismo que ele encarnou. Advogado, sociólogo, cientista politico e escritor, marcou sua existência por atitudes corajosas, suportando os riscos de sua tenacidade. Acoado pelo […]
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03/09/2018, por Aristoteles Atheniense
Um direito a ser resguardado
Há, no Congresso Nacional, 156 projetos de lei envolvendo a atuação dos planos de saúde. As empresas, inconformadas com decisões judiciais adversas, valem-se do Legislativo em busca de um tratamento capaz de eximi-las das obrigações a que ficaram sujeitas. Dados provenientes de levantamento feito pela Faculdade de Medicina da USP mostraram que 1/3 das reclamações […]
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27/08/2018, por Aristoteles Atheniense
Uma Corte mais confiável
O jurista Modesto Carvalhosa esteve conosco para o lançamento de livro que contém preciso diagnóstico da política brasileira. A obra, “Da Cleptocracia para a Democracia em 2019”, segundo o autor é um projeto de Governo e de Estado. Carvalhosa já teve o seu nome lembrado para a suprema magistratura da Nação. Não lhe faltam predicados […]
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20/08/2018, por Aristoteles Atheniense
A derrota de 7×4 no STF
Divulgada a recuperação de R$ 1 bilhão em favor da Petrobras na Operação Lava Jato, prontamente o ministro Ricardo Lewandowski alegou que “só essa devolução já representou uma quantia muito maior do que aquela que será remanejada no orçamento do Poder Judiciário”, devido ao aumento de 16,38% no salário dos ministros do STF, aprovado em […]
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18/08/2018, por Luciana Atheniense
Congressistas precisam votar, com rapidez, projetos em defesa dos passageiros aéreos
Na última quarta-feira (8), o Senado Federal aprovou o PLS 186/2018, projeto de autoria do senador José Reguffe (DF), sem partido, que garante aos passageiros aéreos o direito de marcar os assentos gratuitamente, em qualquer tempo, em todos os voos dentro do território nacional, classificando como prática abusiva e sujeita à multa, a cobrança realizada pelas companhias. […]
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17/08/2018, por Aristoteles Atheniense
A contribuição do STF à ilegalidade
Recente levantamento promovido pelo “Estadão-Broadcast”, na atuação do Supremo Tribunal Federal, revelou que desde 2010 subsistem 75 liminares suspendendo leis, decretos, resoluções e medidas provisórias. Essas decisões que, pela sua natureza, deveriam ser temporárias, com o decorrer do tempo tornaram-se definitivas, se considerada a época em que foram proferidas. Contra esse desacerto manifestou-se o ministro […]
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07/08/2018, por Luciana Atheniense
Blitz nacional nos aeroportos: um ano depois os problemas continuam
Em 27 de julho passado, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB (CEDC) coordenou a “II Blitz Nacional” nos aeroportos de todos os Estados brasileiros. Esse importante movimento contou com a adesão das Comissões de Defesa do Consumidor das seccionais da OAB, membros da CEDC, Ministério Público e Procons estaduais, […]