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12/06/2018, por Aristoteles Atheniense
Durante a tempestade
A esta altura, é licito afirmar que a greve dos caminhoneiros teve de tudo, culminando com a demissão de Pedro Parente, fato que ensejou as mais variadas interpretações, tanto de parte da oposição, quanto do governo a que prestou os melhores serviços. O seu grande pecado foi o de vincular o preço dos combustíveis a […]
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07/06/2018, por Aristoteles Atheniense
A magistratura sob a mira da bandidagem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu um levantamento quanto à segurança pessoal dos magistrados brasileiros, obtendo resultado que está a merecer reflexão, pela gravidade que encerra. Foi apurado que seis em cada mil magistrados estão sob ameaça, em decorrência de sua atuação profissional. Os juízes de primeira instância estão sujeitos a um risco ainda […]
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30/05/2018, por Aristoteles Atheniense
A voz do povo e a do STF
Quando da votação da Lei Complementar 135/10, mais conhecida como a Lei da Ficha Limpa, houve, inicialmente, empate nos votos apurados no Supremo Tribunal Federal. O diploma legal dividiu a Suprema Corte, embora não dividisse o eleitorado que, desde o início, foi favorável à inovação (85%), por se tratar de emenda popular que contou com […]
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28/05/2018, por Luciana Atheniense
O impacto da greve dos caminhoneiros para os passageiros aéreos
Nós, brasileiros, estamos sentindo os impactos da greve dos caminhoneiros em nossas vidas. As reivindicações da categoria não são criticadas, entretanto, há uma preocupação com as consequências que essa paralisação está trazendo à vida cotidiana do consumidor, que é a parte vulnerável e frágil do complexo mercado de combustíveis. Em relação ao transporte aéreo, por exemplo, […]
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25/05/2018, por Aristoteles Atheniense
A magistratura sob a mira da bandidagem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu um levantamento quanto à segurança pessoal dos magistrados brasileiros, obtendo resultado que está a merecer reflexão, pela gravidade que encerra. Foi apurado que seis em cada mil magistrados estão sob ameaça, em decorrência de sua atuação profissional. Os juízes de primeira instância estão sujeitos a um risco ainda […]
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11/05/2018, por Aristoteles Atheniense
O discutido foro privilegiado
Após longa expectativa, o Supremo Tribunal Federal alterou a interpretação relativa ao foro por prerrogativa de função, assentando limitações não previstas na Constituição ao “emendar” o seu artigo 102. Doravante, o “foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas”. Se a nossa Lei […]
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27/04/2018, por Aristoteles Atheniense
A manutenção do imposto sindical
A extinção do imposto sindical, incluída na nova legislação trabalhista, ensejou um número considerável de ações pleiteando a nulidade da medida implantada no governo Temer. A esta altura, há notícia da existência de 123 ações favoráveis aos sindicatos, incluindo 34 proferidas em segunda instância. Na judicialização da controvérsia envolvendo a contribuição obrigatória, os sindicatos sustentam […]
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24/04/2018, por Maria Cristina Conde Pellegrino
A utopia da guarda compartilhada e a ação de sua alteração para unilateral
Há muito, os tribunais já vinham ensaiando a determinação de guarda compartilhada, de modo a propiciar aos pais, de comum acordo, a condução das questões relativas ao desenvolvimento educacional, emocional e psíquico de seus filhos. Até 2014, prevalecia a regra da guarda unilateral, sendo a guarda compartilhada uma opção do casal (Lei 10406/2002 – Código […]
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16/04/2018, por Aristoteles Atheniense
A nova geração do lulismo
O deputado José Guimarães (CE), secretário Nacional de Assuntos Institucionais do PT, expediu circular aos seus correligionários contendo a recomendação de que “aos representantes eleitos por nosso partido, pedimos que mudem seu nome parlamentar. Eu, desde ontem, sou José LULA Guimarães”. Dois vereadores em Belo Horizonte se apressaram em dar cumprimento à orientação recebida, havendo […]
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13/04/2018, por Atheniense Advogados
O risco das ações temerárias
Ao longo das discussões havidas quanto à inconveniência de nova legislação trabalhista, a possibilidade da redução do número de ações que viessem a ser propostas, não constituiu um dos motivos fulcrais que despertou maior atenção. Decorridos três meses de vigência da reforma, foi noticiado que o número das novas ações intentadas equivaleu à metade do […]