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23/03/2020, por Luciana Atheniense
Coronavírus: Medida provisória concede ao passageiro o direito de remarcar ou cancelar passagem aérea
Na última quinta-feira, 19, fomos surpreendidos com a edição da Medida Provisória nº 925/2020, pelo governo federal, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira, devido à pandemia do coronavírus. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, essa iniciativa foi necessária para socorrer o setor aéreo, preservar os voos no país e as […]
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04/03/2020, por Luciana Atheniense
A propagação do coronavírus na Itália e as consequências para o consumidor
Nos últimos dias, deparamos com o aumento acentuado de pessoas suspeitas ou casos confirmados de coronavírus, cujo nome técnico é Covid-19. O relatório oficial da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado em 27/2, registrou que, além da China, outros 45 países em cinco continentes já registraram a presença da doença, com 81 mil pessoas infectadas e […]
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19/02/2020, por Aristoteles Atheniense
Como salvar a democracia
Na véspera do resultado da eleição presidencial dos EUA, em 2016, a maioria dos observadores e cientistas políticos, não concebia que no dia seguinte aquele país passaria a conviver com o mais extravagante dirigente de sua história. Pela primeira vez, um homem sem nenhuma experiência em cargos públicos, com aparente compromisso com seus eleitores, sem […]
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04/02/2020, por Aristoteles Atheniense
Uma aspiração já renunciada
A pretensão do Brasil em integrar o Conselho de Segurança da ONU, como membro permanente, é anterior à criação deste organismo em 1945. Data de 1926, sendo abandonada temporariamente e ressurgida em 1980 pelo presidente José Sarney. O Conselho de Segurança conta com 15 membros, sendo cinco com poderes de veto: EUA, Rússia, China, Reino […]
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26/12/2019, por Aristoteles Atheniense
A consagração de um energúmeno
Em palestra dirigida a empresários durante a campanha eleitoral, indagado sobre as alterações que faria na Educação, o candidato Jair Bolsonaro foi incisivo ao afirmar que pretendia “entrar com um lança-chamas no MEC e tirar o Paulo Freire lá de dentro”. Num dos encontros rotineiros na saída do Palácio do Alvorada, o presidente defendeu o […]
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10/12/2019, por Aristoteles Atheniense
O bicentenário da Independência
Em 2022, o Brasil comemorará o bicentenário de sua Independência. Até agora não consta a existência de qualquer iniciativa do Executivo, através do Ministério de Turismo e do Congresso Nacional, que importasse em conferir ao dia 7 de setembro de 2022 a importância que mereça ter. Em 1922, no governo de Epitácio Pessoa, o nosso […]
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01/12/2019, por Aristoteles Atheniense
A morte de um bravo
A advocacia brasileira está de luto. Morreu na última segunda-feira, 25, aos 83 anos, o ex-presidente da OAB, Eduardo Seabra Fagundes. Seabra Fagundes passou à história da instituição como um crítico à ditadura militar no período em que exerceu o seu comando (1979-1981). Tornou-se um combativo opositor do regime de exceção, ganhando notoriedade por ocasião […]
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24/10/2019, por Luciana Atheniense
Manchas de óleo nas praias do Nordeste: A repercussão quanto aos direitos do consumidor
Desde o final de agosto, verificou-se a presença das primeiras manchas de óleo no litoral nordestino. Segundo informações divulgadas pela imprensa, a substância escura e pegajosa, já atingiu mais de 200 localidades em todos os estados da região, além de unidades de conservação federais. A Polícia Federal, a Marinha e os órgãos ambientais, até o momento, não […]
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03/10/2019, por Aristoteles Atheniense
A defesa do fundamentalismo
A fala do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU só surpreendeu aqueles que não acompanham as suas bravatas, fosse antes como depois de sua posse. Guarda, pois, flagrante coerência com a sua maneira de ser, que ele pretende conservar, esquecido de que se encontra hoje no cume de uma Nação que deve satisfações […]
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19/09/2019, por Aristoteles Atheniense
A eterna vigilância que devemos exercer
Os Estados Unidos, nação mais poderosa do mundo, começa a movimentar-se na tentativa de corrigir o erro cometido em 2016, quando elegeu um candidato sem nenhuma experiência em cargos públicos e alheio aos direitos constitucionais definidos na histórica Convenção de Filadélfia. A esta altura, só se sabe que o cidadão surpreendentemente eleito empenha-se em permanecer […]