-
06/06/2022, por Atheniense Advogados
Novo Marco das Garantias
Por Lilian Muschioni Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.188/2021, de autoria do governo federal, que institui um novo marco de garantias no Brasil, visando ao aumento da oferta de crédito para pessoas físicas e jurídicas – principalmente pequenas e médias empresas – com redução das taxas de juros cobradas nos empréstimos. […]
-
24/05/2022, por Atheniense Advogados
Você sabe o que é contrato de namoro?
Por Maria Cristina Pellegrino As mudanças nas relações interpessoais determinaram a necessidade de maior pragmatismo nas relações, trazendo luz ao contrato particular ou a escritura pública de união estável, quando um casal homo ou heterossexual convencionam as condições da convivência estabelecida, com o objetivo de constituição de família (com ou sem filhos), em razão da […]
-
24/05/2022, por Atheniense Advogados
ITBI e Arrematação em Hasta Pública
Por Lilian Mushioni A arrematação em hasta pública tem se mostrado uma ótima oportunidade de negócios. A necessidade de venda pública do bem para fazer frente a execução, provoca uma sensível queda de seu valor. Contudo, ao arrematar um imóvel, fique atento ao valor do ITBI a ser recolhido para efetivar o registro da carta […]
-
03/05/2022, por Atheniense Advogados
Artigo de Luciana Atheniense é publicado no jornal O Estado de Minas
Confira abaixo artigo de autoria da advogada Luciana Atheniense publicado pelo jornal O Estado de Minas Enfim, boa notícia para o passageiro aéreo Por Luciana Atheniense Após três anos de cobranças sem a redução dos custos dos bilhetes, recebemos a notícia de que a Câmara aprovou uma emenda para voltar ao despacho gratuito Em meados […]
-
26/04/2022, por Atheniense Advogados
Segurança jurídica na aquisição de imóveis
Por Lilian Muschioni Conforme análises dos especialistas, apesar da pandemia, o mercado imobiliário brasileiro teve um ótimo desempenho em 2021. Embora os desafios tenham sido uma constante, o setor mostrou-se muito forte, com aumento nas vendas de imóveis e de novos empreendimentos no país, e consequente crescimento do crédito imobiliário. Estima-se que a compra e […]
-
15/02/2022, por Atheniense Advogados
Luciana Atheniense é autora de artigo publicado em livro de direito do consumidor
Luciana Atheniense, advogada especialista em direito do turismo, autora de quatro obras sobre esta temática, teve seu mais recente artigo – escrito em co-autoria com Ana Cristina Brandão – publicado no livro “Estudos de Direito do Consumidor”, publicado pela Editora OAB. A obra, que também contou com Luciana como uma das coordenadoras, está disponível na […]
-
15/02/2022, por Atheniense Advogados
Artigo: O que devemos fazer depois desta tragédia de Capitólio?
Por Luciana Atheniense – artigo publicado no Jornal Estado de Minas Nós, consumidores, temos indagações em relação aos nossos ”direitos” de obter informações seguras antes de contratar serviços turísticos. Desde o último sábado (09/01), estamos estarrecidos com as imagens do trágico acidente no Cânion de Capitólio, que acarretou a morte de dez turistas e dezenas […]
-
15/02/2022, por Atheniense Advogados
Artigo: O aumento dos casos de Covid-19, o influenza e os direitos dos passageiros
Por Luciana Atheniense e Maria Luiza Baillo Targa Em 9 de janeiro do recém-iniciado ano de 2022, a companhia aérea Latam informou que iria cancelar 49 voos nacionais e internacionais nos dias seguintes em virtude do recente aumento de casos de Covid-19 e do novo surto de influenza. No dia seguinte, o número de voos cancelados […]
-
15/02/2022, por Atheniense Advogados
Luciana Atheniense participa de elaboração de cartilha da OAB sobre direitos dos passageiros
A advogada Luciana Atheniense participou da elaboração da cartilha “Direitos dos passageiros aéreos sob o impacto da pandemia do Covid-19”, produzida pela Comissão Especial de Defesa dos Consumidores do Conselho Federal da OAB, da qual Luciana é integrante. A publicação foi pensada no formato de perguntas e respostas com o objetivo de facilitar a compreensão […]
-
26/11/2020, por Luciana Atheniense
Cuidado com as compras promocionais: dicas para adquirir passagens e pacotes turísticos sem sustos
Neste mês de novembro, devido à “Black Friday”, o dia 27 é um dos mais aguardados pelos consumidores ávidos por promoções e por um bom desconto, e também pelos comerciantes, esperançosos em recuperar as perdas causadas pela pandemia de Covid-19. Entretanto, é necessário cautela para não ser pego por “armadilhas” preparadas por fornecedores que não respeitam […]
